O presidente do Grupo Marpa – Marcas e Patentes e Gestão Tributária, Valdomiro Soares, manifestou concordância em relação ao lançamento do Plano de Combate ao Backlog de Patentes. Tratam-se de medidas para reduzir o número de pedidos de patentes para análise em 80% até 2021 e diminuir para cerca de dois anos o prazo médio de concessão de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). E, inclusive, concluir o exame de 160 mil pedidos até a data estipulada.

O presidente complementa dizendo que “Se faz extremamente necessário esse tipo de ação, pois um órgão como o INPI precisa caminhar juntamente com a evolução. Pois, não podemos ter um instituto tão importante parado e atravancando importantes registros para o desenvolvimento econômico do país. Era comum uma marca ou inovação levar mais de 10 anos para ser registrada e começar a funcionar, algo inaceitável em um mundo em que a tecnologia acontece de forma tão rápida. Ficamos muito felizes com o lançamento do Plano e as ações que serão derivadas a partir dele”, afirma.

O Plano de Combate ao Backlog de Patentes não inclui os pedidos que receberam subsídios de terceiros, nem aqueles com requerimento de exame prioritário. O uso das modalidades de exame prioritário de pedidos de patentes no INPI já possibilita a concessão de patentes em prazos reduzidos, em cerca de oito meses.