Bitcoins, streaming, internet das coisas são alguns dos fenômenos digitais que ainda geram dúvidas quanto à incidência de tributos

A forma de tributação para inovações tecnológicas como bitcoins, streaming, internet das coisas, entre outros, ainda está gerando muitas dúvidas aos consumidores. Ciente deste quadro, o Instituto de Estudos Tributários (IET) trará três especialistas para debaterem sobre a Tributação de Novas Tecnologias, são eles: a Procuradora do Estado e Mestre pela Universidade de Oxford (UK), Melissa Castello, o advogado e doutor em direito pela UFRGS, Henry Lummertz, e o advogado e doutor em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), Fábio B. Goldschmidt. O evento está programado para o dia 21 de maio, das 19h às 22h, no Tecnopuc (Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 99A - sala 204), também disponível no módulo EAD. As inscrições já estão abertas pelo site iet.org.br.

Melissa Castello abordará o choque de competências entre ISS e ICMS, tratando dos problemas envolvendo a conceituação das novas tecnologias como mercadorias ou serviços e as consequências tributárias decorrentes. Goldschmidt vai tratar do ISS, streaming, cessão de espaço publicitário e vedações a incentivo, envolvendo a questão da definição de serviços para as plataformas de streaming (Spotify, Superplayer, Netflix, etc) e se há efeitos tributários na cessão de espaço publicitário dentro de tais plataformas. Já Lummertz falará sobre a tributação na economia digital que trata da incidência de impostos sobre aspectos que abrangem as novas tecnologias como, por exemplo, o comércio eletrônico e as moedas digitais.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (51) 99236-6951 ou pelo site iet.org.br.

Tributação de Novas Tecnologias

Data: 21 de maio

Horário: 19h às 22h

Local: Tecnopuc (Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 99A - sala 204)

Inscrições pelo site iet.org.br